O divórcio é um processo cada vez mais comum na sociedade portuguesa, sendo assim bastante importante ter em consideração informações relevantes sobre o tema.
Neste artigo da Advogados de Divórcio vai ficar a saber essencialmente quais os passos que deve dar, de forma a conseguir iniciar um processo de divórcio.
O que é o divórcio?
O divórcio define-se como o processo legal que dissolve o casamento. Este processo pode iniciar-se por mútuo consentimento, onde ambos os membros do casal estão de acordo com o processo de divórcio ou de forma litigiosa onde apenas uma das pessoas está de acordo em iniciar um processo de divórcio.
Quais os tipos de divórcio?
No que toca ao divórcio, são de destacar dois tipos: o divórcio litigioso e o divórcio amigável. No caso do divórcio litigioso, este acontece quando não há consentimento sobre o término do casamento, enquanto que o divórcio amigável se dá em situações onde ambos os membros do ex-casal estão de acordo com o divórcio e as questões associadas ao mesmo.
Como pedir o divórcio por mútuo consentimento
Para iniciar um processo de divórcio por mútuo consentimento deve-se aferir que existe consentimento por parte dos dois cônjuges. Depois esse pedido pode ser feito através de uma conservatória do registo civil por ambos os intervenientes ou online, através do civil online.
Porém, antes existem documentos a ter em consideração antes de se dirigir à conservatória:
- Pedido de divórcio por escrito;
- Acordos escritos sobre a pensão de alimentos ou a divisão de bens;
- Acordo ou uma certidão de sentença judicial sobre a regulação de responsabilidades parentais.
Após o pedido, existem taxas judiciais que o casal terá que pagar num prazo de 48 horas, e assim o processo segue.
Como pedir o divórcio sem consentimento
No caso do divórcio sem consentimento, o pedido do mesmo dá-se em moldes diferentes do divórcio por mútuo consentimento. A pessoa que quer o divórcio deve apresentar em tribunal provas que mostrem a degradação do matrimónio.
A ausência de notícias do outro cônjuge, a alteração das faculdades mentais do cônjuge, a separação de facto por um ano seguido, ou outras questões que impeçam uma vida em comum são válidas e servem como prova para um divórcio.
Como pedir o divórcio: o passo a passo
A forma como o divórcio é pedido apresenta contornos diferentes consoante o tipo de divórcio em questão. Abaixo, seguem-se esses mesmos passos:
No divórcio amigável:
- O casal deve chegar a um acordo sobre o divórcio e as suas pendências;
- Ter consigo os documentos necessários;
- Fazer o pedido de divórcio numa conservatória do registo civil ou online.
No divórcio sem consentimento:
- Contratar um advogado especialista na área dos divórcios;
- O advogado faz uma petição onde expõe os motivos da ruptura do casal;
- O caso segue para tribunal.
Quais os documentos necessários para pedir o divórcio?
De forma a iniciar o processo de divórcio, existem documentos que são necessários ter em consideração:
- Pedido de divórcio escrito;
- Acordo sobre a partilha de bens;
- Certidão de casamento;
- Acordo sobre responsabilidades parentais;
- Documentos de identificação;
- Documentos relacionados com outros acordos como pensão de alimentos;
- Em casos onde os cônjuges são representados por advogados, as procurações também são documentos essenciais.
É necessário contratar um advogado num processo de divórcio?
Apesar de não ser obrigatório contratar um advogado em caso de divórcio, é bastante recomendado. Situações como divisão de bens ou de responsabilidades parentais, bem como situações de litígio fazem com que seja essencial a presença de um advogado.
Negociar acordos, elaborar documentos ou guiar e elucidar os seus clientes sobre o que fazer no processo de divórcio são pontos que fazem com que seja muito importante a presença de um advogado.
Na Advogados de Divórcio tem ao seu dispor profissionais devidamente aptos a auxiliá-lo e a lutar pelos seus direitos em temas relacionados com o divórcio.
É possível fazer o divórcio online?
Sim. Através da plataforma civil online pode iniciar o processo de divórcio por mútuo consentimento, tornando-se uma forma mais prática de iniciar um processo de divórcio.
Como pedir o divórcio online?
Como viu anteriormente, é possível pedir o divórcio online. Assim, de forma a pedir o divórcio online, deve seguir alguns passos específicos, como:
- Aceda ao portal civil online;
- Autentique-se com o cartão de cidadão ou a chave móvel digital;
- Preencha as informações sobre os cônjuges;
- Faça o upload dos documentos;
- Submeta o pedido;
- A seguir é a videoconferência do divórcio que pode acontecer por videochamada ou presencialmente;
- O pagamento deve ser feito no prazo de 48 horas.
Conclusão
O divórcio entende-se pela dissolução de um casamento por via legal. Um processo de divórcio pode ser litigioso, onde uma das partes envolvidas não quer iniciar o processo, ou por mútuo consentimento, onde existe consentimento de ambas as partes envolvidas.
Para proceder a um divórcio deve recorrer a uma conservatória do registo civil ou fazer o processo online, no caso do divórcio amigável. Quando existe um divórcio sem consentimento, deve ser contratado um advogado pela pessoa interessada em iniciar o processo de divórcio, e passá-lo para tribunal.
A presença de um advogado não é obrigatória mas é essencial. Um profissional da área do direito é alguém que está devidamente habilitado para tratar de burocracias relacionadas com o divórcio e também conhece a lei de forma a saber como aconselhar os seus clientes, de forma a que os seus direitos sejam garantidos.
