A separação termina a relação conjugal, mas não termina a relação parental. E é precisamente aqui que, muitas vezes, começa o verdadeiro risco. Quando existe conflito intenso, medo de perder espaço na vida dos filhos, ressentimento ou necessidade de controlo, pode surgir a alienação parental no divórcio. Não como um conceito abstrato, mas como um conjunto de comportamentos reais que vão corroendo, dia após dia, a ligação da criança a um dos progenitores.
Casar fora de Portugal tem um encanto especial. Pode ser a cidade onde se conheceram, o país de um dos noivos, ou simplesmente o lugar onde tudo faz mais sentido. Mas, depois da emoção do pedido e das fotos, surge a parte que ninguém quer deixar para a última semana: como garantir que o casamento celebrado no estrangeiro é reconhecido em Portugal, sem surpresas e sem atrasos. Neste guia vai encontrar uma explicação clara do que costuma ser necessário preparar para casar no estrangeiro, quais os passos mais comuns, o que deve confirmar antes de marcar a data, como tratar da transcrição do casamento em Portugal e que erros evitam dores de cabeça anos depois.
Quando um progenitor deixa de pagar a pensão de alimentos, a primeira sensação de quem fica com a criança é simples e pesada: a preocupação imediata com as despesas essenciais do mês. É neste ponto que muitas pessoas pesquisam por pensão de alimentos paga pela segurança social. A expressão é comum, mas convém clarificar desde já: a Segurança Social não substitui automaticamente o progenitor em falta. O que existe é um mecanismo específico, pensado para proteger crianças e jovens quando a pensão falha e a cobrança não resulta. Esse mecanismo chama-se Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores (FGADM). Neste artigo explicamos o que é a pensão de alimentos paga pela segurança social, quem pode pedir, quais os requisitos, como se inicia o processo no tribunal e o que acontece depois.
A separação de um casal pode ser um terramoto silencioso. A casa muda, as rotinas mudam, e há uma pergunta que fica a ecoar entre mensagens, reuniões na escola e fins de semana divididos: onde é que a criança vai viver. É aqui que a residência alternada entra em cena. E entra, muitas vezes, carregada de expectativas. Para uns, é a solução mais justa. Para outros, é um risco de instabilidade. Neste artigo explicamos o que diz a lei sobre residência alternada, quando faz sentido, quando pode ser recusada, e como se pede num processo de responsabilidades parentais.
Há momentos em que um casal percebe que a rutura é inevitável. Noutros casos, a descoberta é mais dura: afinal, o casamento pode ter nascido com um problema tão sério que a lei o trata como inválido desde o início. É aqui que surge a pergunta que leva muitas pessoas a procurar ajuda: como requerer a nulidade do casamento em Portugal e o que muda, na prática, para a sua vida, para os seus filhos e para o seu património. Neste guia explicamos a diferença entre nulidade do casamento e divórcio, os fundamentos mais comuns, quem pode pedir, que prazos pode ter de respeitar, que provas costuma ser necessário reunir e como se organiza um processo em tribunal.
Em contexto de divórcio com filhos, o foco principal recai sobre o que está incluído na pensão de alimentos. O objetivo é simples: perceber, em concreto, que despesas entram na prestação mensal e quais ficam como despesas extraordinárias a dividir. Este guia prático explica o que integra a pensão de alimentos: o que está incluído por regra, o que costuma ficar de fora, como prever atualizações anuais e como escrever cláusulas que evitem discussões.
O tempo de convivência em divórcio é a peça que dá ritmo à vida das crianças depois da rutura. Define quando e como cada progenitor está com o filho, organiza rotinas escolares e de cuidados e reduz conflitos do dia a dia. Este guia explica o que é, que modelos existem, como se decide, como se articula com a pensão de alimentos e que passos seguir para transformar intenções num acordo homologado.
Separar a vida a dois não precisa de separar a vida dos filhos. Quando existe capacidade de cooperação e uma logística minimamente estável, organizar os tempos entre casas, com regras claras, traz previsibilidade, mantém a continuidade escolar e preserva a proximidade afetiva com ambos os pais. Este guia explica como funciona o modelo de guarda partilhada com residência alternada: requisitos essenciais, calendários possíveis, impacto nas finanças e no quotidiano, e os passos para transformar decisões num acordo homologado com rapidez.
A reconciliação após divórcio levanta dúvidas práticas e jurídicas. É possível retomar a relação? Há efeitos legais imediatos? O que acontece aos acordos sobre casa, filhos e dinheiro? Este guia explica como funciona a reconciliação após o divórcio, quais os passos a ponderar, que efeitos existem e o que muda no registo civil, nas responsabilidades parentais e no património.
A guarda partilhada é uma forma de exercício das responsabilidades parentais que procura manter ambos os progenitores envolvidos nas decisões e no dia a dia dos filhos após a rutura conjugal. Este guia explica o que significa guarda partilhada, quais os tipos legais e modelos mais usados, como se decide residência, como se calcula a pensão de alimentos em guarda partilhada e que passos seguir para obter homologação rápida na conservatória ou no tribunal. Encontrará também dicas, exemplos e erros a evitar.
