Um divórcio tem diversas nuances, uma vez que a forma como o divórcio é iniciado, ou seja, se existe consenso entre as partes.
O tipo de partilha de bens também é uma questão, uma vez que se um casal optar por separação de bens, ou partilha de bens, a forma como o processo é feito tem diferenças.
Neste artigo ficará a saber mais sobre o que é um divórcio, como é que este processo acontece sem partilha de bens, ou qual é a diferença do divórcio com ou sem partilha de bens.
O que é um Divórcio?
Um divórcio é a rutura de um matrimónio a nível legal, de um casamento civil. Este processo é formado através da justiça e de um cartório notarial.
Em suma, um divórcio é uma forma de assinalar oficialmente e burocraticamente uma separação entre um casal que tenha contribuído matrimónio.
O que é um Divórcio Sem Partilha de Bens?
As partilhas de bens no divórcio são uma forma de um casal decidir o que fará com os seus bens individuais. Quando ocorre um divórcio, o sistema de partilhas que se define aquando do matrimónio implica a forma como os bens vão ser divididos entre os cônjuges.
Quando se dá um divórcio sem partilha de bens, esses mesmos bens não são divididos entre os membros do casal, uma vez que estes são adquiridos de forma dividida por cada membro do casal.
É importante realçar que existem ainda situações onde o casal pode casar com partilha de bens, mas escolhe não dividir imediatamente os bens.
Quais as Modalidades de Divórcio Sem Partilha de Bens?
O divórcio apresenta duas modalidades: divórcio sem consentimento e divórcio por mútuo consentimento. No primeiro caso, o divórcio é feito sem acordo entre as partes, acerca do divórcio em si ou de determinados temas em específico.
Enquanto isso, no caso do divórcio por mútuo consentimento, este acontece quando há acordo entre os cônjuges.
No caso das partilhas, o divórcio pode ser sem partilha de bens, que é quando as partes envolvidas não têm bens em comum, ou então existe o divórcio com partilhas de bens, onde é feita a divisão dos bens que o casal passou a dividir.
Por isso, o divórcio sem partilha de bens, é por si só, uma forma de partilha de divórcio na partilha de bens.
Quais as diferenças entre um divórcio com e sem partilha de bens?
Um divórcio com partilha de bens e um divórcio sem partilha de bens são como um casamento em ambos os moldes. No caso do divórcio com partilha de bens, os bens que cada cônjuge compra pertencem somente ao mesmo.
No caso do divórcio com partilha de bens, deve existir um procedimento judicial que implique a divisão justa desses mesmos bens.
Em muitas situações o património é transformado em capital, dividido pelos cônjuges. No caso da habitação em comum, é frequente que exista a venda da casa em comum, e depois o valor que resulta desse negócio seja dividido igualmente por ambas as partes.
Implicações Jurídicas e Financeiras de um Divórcio Sem Partilha de Bens
As implicações jurídicas e financeiras de um divórcio sem partilha de bens prende-se com o facto de ficar provado que os bens devem ser divididos e por quem.
Neste caso, tal questão faz com que a presença de um advogado seja necessária de forma a que o negócio não prejudique financeiramente as partes envolvidas, e nem juridicamente.
Como proceder a um Divórcio Sem Partilha de Bens?
O processo de iniciar um divórcio sem partilha de bens pode acontecer da mesma forma do que qualquer outro divórcio: através do cartório notarial ou do tribunal.
O ponto que distingue o local onde o divórcio é resolvido, ou seja, se este é por muito consentimento ou litigioso.
A partilha de bens pode ser feita depois do divórcio?
A resposta a esta questão é sim. A partilha dos bens pode ser feita no momento do divórcio, ou posteriormente. O ponto importante, segundo a lei é que a divisão de bens seja feita, de forma a que exista justiça judicial e financeira para ambas as partes.
É necessário um advogado para o divórcio sem partilha de bens?
A presença de um advogado é sempre essencial, independentemente de ser um divórcio com partilha ou sem partilha de bens. Afinal, um advogado tem o papel de facilitar o processo, fazer o acompanhamento, aconselhar e acima de tudo lutar pelos direitos dos seus clientes.
No advogados de divórcio tem ao seu dispor os melhores profissionais, especializados na área, prontos a prestar o melhor serviço aos seus clientes.
Quanto custa um divórcio sem partilha de bens?
Por norma, existe um valor associado ao custo com um divórcio com partilha de bens. Porém, esse mesmo valor pode mudar.
O valor de um divórcio por mútuo acordo e sem partilha de bens tem o valor de 280 euros. No entanto, a este valor descrito acrescem outros custos, como a consulta à base de dados dos registos.
Conclusão
Um divórcio sem partilha de bens acontece quando um casal, que tenha contraído matrimónio tenha dissolvido oficialmente e judicialmente o mesmo.
Existem situações onde esse mesmo casal se divorciar sem partilha de bens. Nestes casos, os bens que os cônjuges tinham em casados, de forma individual, mantêm-se, o que contraria o tipo de divórcio com partilha de bens, onde o processo de divisão tem que acontecer.
