Um processo de divórcio pode ocorrer de diversas formas, acabando por afetar o tempo que demora a ser concluído e a própria dinâmica de todo o processo.
Quando existe um divórcio sem filhos, ou seja, sem filhos menores e dependentes envolvidos, torna-se um processo com determinadas nuances.
Ao longo deste artigo da Advogados de Divórcio fica a saber como é que funciona um divórcio sem filhos, o tempo que pode demorar ou mesmo a necessidade de contratar um advogado.
O que é o divórcio sem filhos?
Um divórcio sem filhos define-se por um processo de fim de um matrimónio onde não há filhos menores ou dependentes. Este é um tipo de divórcio que acontece por norma de forma mais célere face ao divórcio com filhos.
Quais as diferenças face ao divórcio com filhos?
O divórcio sem filhos e o divórcio com filhos têm dinâmicas bastante diferentes. Quando um casal que se divorcia tem filhos, existem questões como a guarda dos filhos ou a pensão de alimentos. Para além disso, existe toda a componente de gestão emocional dos menores que um divórcio com filhos acarreta.
No caso do divórcio sem filhos esta já é uma realidade inexistente, uma vez que já não existe a necessidade de mediar questões como as referidas acima.
Assim, a gestão do processo é um dos principais pontos de diferenciação entre estes dois tipos de divórcio. Também o tempo que ambos os tipos de divórcio apresentam são um ponto de diferença, uma vez que o divórcio sem filhos tem menos burocracias e por isso é mais rápido.
Quais os tipos de divórcio?
O divórcio é um processo que não ocorre exatamente nos mesmos moldes em todas as situações. Um divórcio tanto pode ser litigioso como amigável.
Um divórcio litigioso acontece quando não há consentimento entre as partes sobre o divórcio e sobre questões associadas ao divórcio, como é o caso da partilha de bens. Nesta tipologia de divórcio, o tribunal é o local onde o processo é resolvido.
Enquanto isso, no caso do divórcio amigável, este acontece quando ambos os cônjuges envolvidos no caso estão de acordo com a separação. Para além disso, o divórcio amigável acontece no registo civil, não havendo necessidade de recorrer a tribunal.
Quanto tempo demora, em média, um divórcio sem filhos?
O tempo de um divórcio sem filhos depende se é litigioso ou amigável. Porém, o processo pode demorar entre um a três meses.
Passo a passo do processo de divórcio sem filhos?
Em casos de divórcio sem filhos e onde haja consentimento entre as partes, o processo desenvolve-se da seguinte forma:
- Reunir todos os documentos necessários, como documentos de identificação ou documentos que exponham as condições, como a decisão sobre a partilha de bens;
- Escolha da conservatória, podendo optar por uma na sua área de residência ou pela opção online;
- Análise dos dados e confirmação da vontade de avançar com o divórcio;
- Oficialização do divórcio.
Quando um divórcio é litigioso, este segue outros moldes:
- Existe a necessidade de um advogado;
- Devem ser apresentados os fundamentos legais para que o divórcio possa ocorrer;
- Inicia-se um processo judicial;
- Por fim, existe uma decisão que é tomada sobre a oficialização ou não do divórcio.
Preciso de advogado num divórcio sem filhos?
A necessidade ou não de um advogado num divórcio sem filhos é uma questão bastante comum. Contudo, sim, é necessária a presença de um advogado num divórcio que seja sem filhos e amigável.
Um profissional da área do direito é alguém capaz de auxiliar alguém num processo de divórcio a tratar das burocracias e a assegurar que as questões legais estão devidamente asseguradas.
Na Advogados de Divórcio pode contar com profissionais especializados na área do divórcio, devidamente habilitados para prestar auxílio em qualquer questão ou problema que tenha no que toca a um processo de divórcio.
Posso recusar assinar o divórcio?
Sim, tem a liberdade de recusar assinar o divórcio. Porém, tal situação faz com que o divórcio siga na mesma, uma vez que o outro cônjuge pode justificar a necessidade de se avançar com o divórcio. Ao negar o divórcio este torna-se litigioso e passa para tribunal.
Dicas para um divórcio rápido
Para que um processo de divórcio seja rápido, o ideal é que aconteça extrajudicialmente, ou seja, sem haver a necessidade de recorrer a tribunal. Para isso, é importante que as partes envolvidas cheguem a um consenso e exista assim um divórcio amigável.
Conclusão
Um divórcio sem filhos é um tipo de divórcio onde não existem filhos menores ou com algum tipo de condição em que estejam dependentes dos pais. Este divórcio costuma ser mais simples uma vez que não existem questões para tratar como a pensão de alimentos ou responsabilidades parentais.
Caso este seguro seja amigável, ou seja, caso exista consentimento no que toca ao divórcio, não há a necessidade de seguir para tribunal e assim tem uma duração de tempo menor. Caso os cônjuges enfrentem um divórcio litigioso devido a desentendimentos sobre temas relacionados com o divórcio, este já terá que seguir para tribunal.
No que toca à contratação de um advogado, esta é uma opção que deve ser tida em conta nos dois cenários de divórcio: litigioso e amigável. Um advogado é uma pessoa bastante importante no processo de divórcio, uma vez que são os responsáveis por perceber se as leis estão a ser cumpridas e em guiar os seus clientes ao longo do processo.
