Divórcio de sócios: já ouviu falar? Neste artigo ficará a saber mais sobre o que é um divórcio de sócios, os principais tipos de dissolução de sociedade, ou a importância de um advogado em questões semelhantes.
O que são sócios?
Sócio é o termo utilizado para alguém que tem uma parte de uma empresa, seja por meio de cotas ou ações.
O que são sócios unidos de facto?
Segundo consta em Diário da República, a união de facto é o conceito onde duas pessoas, independentemente do género, vivem numa situação semelhante à dos cônjuges, há mais de dois anos.
No caso dos sócios unidos de facto, acontece quando duas pessoas que vivem em união de facto, são também sócias numa empresa. Esta situação é assim possível acontecer neste regime.
Qual é o impacto do regime de bens do casamento
O regime de bens num casamento tem um grande impacto, indo para além das questões patrimoniais. As heranças, dívidas, investimentos e outras tomadas de decisão no casamento saem impactadas com o regime de bens escolhido.
O que é o divórcio de sócios numa empresa?
O divórcio de sócios numa empresa acontece quando os sócios de uma empresa decidem acabar com a sociedade, por mútuo acordo ou não. Neste caso, acontece uma apuração do que cada parte detém nessa sociedade, sendo este pedido feito por uma das partes envolvidas.
A divisão de bens pode acontecer através da compensação financeira, onde a parte do ex-casal que não ficou com a empresa, recebe um valor monetário, de forma a focar com uma parte dessa mesma empresa.
Quais os principais tipos de dissolução de sociedade
A dissolução de uma sociedade apresenta vários tipos, sendo importante ter conhecimento dos mesmos. Por isso, os principais tipos de dissolução de sociedade são:
- Extinção imediata:
Após o preenchimento de um requerimento, o registo é feito com a presença de todos os sócios.
- Dissolução e liquidação:
Neste caso, o processo é igual ao anterior.
- Dissolução com entrada em liquidação:
Igual às situações anteriores, mas esta também deve incluir a relação de bens a partilhar, e a sua adjudicação aos sócios.
- Dissolução com liquidação por transmissão global:
Nesta questão, o processo acontece em duas fases: a dissolução e a liquidação. Na dissolução, o processo é igual às anteriores, enquanto que na liquidação os processos e prazos são os mesmos, com uma diferença: no GARC é apresentada a ata de encerramento da liquidação, e encerramento de contas e o seu registo.
Como dividir uma empresa no divórcio?
Uma empresa num divórcio pode ser dividida de várias formas. A principal maneira é através de uma compensação monetária que é entregue à parte que não fica com a empresa. Tal faz com que a divisão seja o mais justa possível.
Quem fica com a empresa em caso de divórcio?
Quando um casal se casa, os bens que estes adquirem são considerados de ambos os cônjuges. Por isso, no momento do divórcio, os mesmos devem ser divididos de forma justa.
No que toca à divisão da empresa, esta depende do regime de bens que um casal adotou. No caso da separação total, a pessoa que é dona da empresa mantém a mesma sob sua alçada, no regime de comunhão total ou parcial de bens, a empresa deve ser dividida de forma equitativa.
Partilha de quotas de sociedade divórcio
As quotas de sociedade em situação de divórcio são definidas pelo regime de bens adotado pelo casal. Se um casal se divorciou com separação total de bens, não há como haver divisão, uma vez que a empresa pertence somente a um dos cônjuges.
Quando existe divisão total ou parcial de bens, a empresa já deve ser dividida. Existe a preocupação de que para além de dividida, a empresa seja fracionada da forma mais justa possível.
Quais são os passos para formalizar a dissolução da sociedade?
A dissolução de uma sociedade assenta essencialmente nos seguintes passos:
- Registo da ata;
- Cessação da atividade;
- Comunicação à segurança social.
Para mais informações sobre esta e outras questões contacte o Advogados de Divórcio. No Advogados de Divórcio tem ao seu dispor os melhores profissionais da área, prontos a ajudá-lo a lutar pelos seus direitos.
Que alternativas existem à dissolução completa da sociedade
A dissolução total de uma sociedade é o ato de acabar por completo com a sociedade. No entanto, pode haver o desejo de não destruir por completo uma sociedade, existindo assim a opção de dissolução parcial.
Na dissolução parcial, a empresa é extinta apenas por uma parte, quando existe a retirada de sócios, por exemplo.
O que acontece se um sócio se recusar a sair da sociedade?
Caso um sócio não queira abandonar uma sociedade, essa sua retirada terá que ser forçada via judicial.
Um sócio pode ser forçado a sair de uma sociedade?
Sim. Caso um sócio não queira sair de uma sociedade pode ser forçado. No entanto, este processo terá que ocorrer via judicial.
É obrigatório ter acompanhamento de um advogado durante o divórcio de sócios numa empresa?
Não é obrigatório, mas é essencial. Ter um advogado a acompanhar todo o processo de divórcio de sócios faz com que muitas questões complexas sejam mais facilmente resolvidas, e com que exista um profissional que zele pelos seus direitos.
Quais as vantagens de contratar um advogado para a dissolução de sociedade?
Contratar um advogado em situações de dissolução de sociedade é essencial, uma vez que estes profissionais podem ajudar bastante, trazendo diversas vantagens como:
- Elaboração de um plano de estratégia, que assegure os direitos dos seus clientes;
- Aconselhamento sobre o melhor a fazer;
- Organização da documentação essencial.
Onde encontrar um advogado de divórcio de sócios?
Para encontrar um advogado de divórcio de sócios, é muito importante fazer uma pesquisa sobre os escritórios de advogados que têm profissionais especializados na área, e que podem proporcionar os melhores serviços.
Na Advogados de Divórcio tem ao seu dispor os melhores profissionais da área do divórcio, prontos a ajudá-lo.
Conclusão
A presença de um advogado, num divórcio de sócios é essencial, uma vez que exigem diversas burocracias relacionadas com o processo.
Caso um sócio não queira sair da sociedade, o caso terá que seguir para via judicial, uma vez que é obrigado a sair. No entanto, o regime de bens tem bastante influência na divisão de uma empresa.
