Um divórcio nunca é um processo fácil, mas quando existe consentimento entre as partes envolvidas, torna-se mais leve. A este tipo de divórcio é-lhe dado o nome de divórcio amigável.
O divórcio amigável é um processo mais rápido, que não precisa de ir a tribunal e que tem menos danos colaterais para as pessoas envolvidas. Neste artigo fique a saber tudo sobre o divórcio amigável, desde o que é até à forma como se deve proceder para iniciar o processo.
O que é um divórcio amigável?
Um divórcio amigável, também conhecido por divórcio por mútuo consentimento, é um tipo de divórcio onde um casal está em consenso sobre a separação e sobre outras questões relacionadas, como a divisão de bens, a guarda dos filhos ou as pensões de alimentos.
Quais as vantagens de um divórcio amigável?
Participar num processo de divórcio amigável traz diversas vantagens, face a outros tipos de divórcio, como o litigioso. Dentro dessas vantagens são de destacar algumas como:
- Processo mais rápido;
- Apresenta custos reduzidos;
- Menos burocrático;
- Menor desgaste emocional;
- Preservação de uma relação saudável;
- Definição clara das divisões e responsabilidades.
O que é necessário para um divórcio amigável?
Para que seja possível acontecer um divórcio amigável, é importante que as partes envolvidas estejam de acordo com a separação. Porém, é também importante que ambos os membros do casal estejam em consonância sobre a pensão de alimentos, separação de bens ou mesmo a questões relacionadas com as responsabilidades parentais.
Como iniciar o processo de divórcio amigável?
Inicialmente, o processo deve ser iniciado na conservatória do registo civil ou no serviço online de justiça. Para que o processo de divórcio amigável se inicie são ainda necessários alguns documentos, tais como:
- Certidão de casamento;
- Documentos de identificação;
- Caso haja, acordo escrito sobre a divisão de bens;
- Acordos escritos, se houver, sobre responsabilidades parentais, a morada de família ou a pensão de alimentos.
Depois, deve preencher o formulário de divórcio por muito consentimento, devendo ser preenchido em conjunto com o outro cônjuge. Após a verificação documental no registo civil, e se tudo estiver em ordem, o divórcio é oficializado.
Quanto tempo demora um processo de divórcio amigável?
Um divórcio amigável por normal é mais rápido do que um divórcio sem mútuo consentimento. Por norma, este processo pode demorar entre um a três meses, dependendo da rapidez na conservatória e na complexidade dos acordos.
Divórcio amigável com filhos: como funciona?
Quando existem filhos em comum num casal que está em processo de divórcio, e sendo um divórcio amigável onde ambos os envolvidos estão de acordo sobre as responsabilidades parentais, existem passos a dar:
- Deve ser elaborado um acordo escrito, aprovado pelo Ministério público;
- A homologação do documento pode ser feita em cartório ou tribunal.
Caso não haja acordo em temas sobre os filhos, o divórcio deve ser tratado por via judicial.
O que acontece se não tivermos acordo sobre os filhos?
Caso não haja consenso sobre questões relacionadas com os filhos, o divórcio pode não ser considerado amigável, e o caso terá que seguir por via judicial.
Quanto custa um divórcio amigável?
O valor de um divórcio amigável está entre os 300 euros. No entanto, caso haja partilha e registo de bens, o valor pode subir dependendo da complexidade do processo. Para além destes valores, existem os honorários do advogado.
E se houver bens a dividir num divórcio amigável?
Num divórcio amigável, a partilha de bens deve ser feita conforme o regime de bens do casamento. Ou seja, se houver regime de partilha de bens, estes devem ser divididos.
Caso não haja acordo sobre a divisão de bens, o processo deve seguir para tribunal.
E se um dos cônjuges mudar de ideias no meio do processo?
Caso o casal mude de ideias e queira reverter o processo ou pensar melhor sobre o mesmo, tem o direito a pedir a interrupção do divórcio amigável.
Em situações onde um dos membros do casal deixe de querer o divórcio, o processo já passa para divórcio litigioso, havendo mudanças na forma de tratar o processo.
É obrigatório ter advogado para um divórcio amigável?
Apesar de não ser obrigatória a existência de um advogado num processo de divórcio amigável, é muito importante a sua intervenção. Um advogado tem um papel muito importante no aconselhamento dos passos a dar, e no tratamento de questões burocráticas.
Para saber mais contacte a Advogados de Divórcio. Com a Advogados de Divórcio conta com profissionais especializados na área do divórcio, e assim devidamente habilitados a aconselhar e auxiliar os seus clientes na luta pelos seus direitos.
Podemos usar o mesmo advogado para o processo?
Sim. No caso do divórcio amigável, onde há consenso entre as partes, é possível que seja o mesmo advogado a tratar do processo e a representar ambas as partes.
Conclusão
Um divórcio amigável é um tipo de divórcio onde há consentimento entre os cônjuges sobre a separação e também sobre questões associadas, como a partilha de bens ou a guarda dos filhos.
Este tipo de divórcio é mais rápido e apresenta menos danos emocionais e relacionais para as partes envolvidas. Caso deixe de haver consenso, o processo passa para tribunal, e os moldes mudam.
