Um divórcio é um processo que em grande parte dos casos não é agradável, e que envolve muitas questões que afetam a vida dos cônjuges e de quem está à sua volta, como os filhos.
Iniciar este processo depende do tipo de divórcio em questão, podendo assim influenciar a morosidade de todo o processo, o local onde o divórcio é pedido ou os documentos necessários.
Com este artigo da Advogados de Divórcio ficará a saber tudo sobre como dar entrada num divórcio, e sobre todas as questões que o início deste processo acarreta.
O que é o divórcio?
O divórcio é o processo legal que determina o fim de um matrimónio. Um divórcio pode ser por mútuo acordo, quando ambos os envolvidos estão de acordo com o divórcio, ou litigioso, quando não existe acordo sobre o divórcio ou questões relacionadas ao mesmo por parte de um dos cônjuges.
Como dar entrada no divórcio em Portugal?
Para iniciar um divórcio em Portugal, tudo depende se o divórcio é por mútuo consentimento ou se é litigioso. Em casos de divórcio por mútuo consentimento, este pode ser pedido numa conservatória do registo civil ou online, e caso seja um divórcio litigioso, este deve ser iniciado em tribunal.
Como dar entrada no divórcio por mútuo consentimento?
Num divórcio por mútuo consentimento, onde existe entendimento entre as partes envolvidas sobre o processo de divórcio pode ser feito online ou na conservatória do registo civil.
Para que o processo seja devidamente iniciado, existem documentos que devem ser apresentados, como acordos sobre questões relacionadas com responsabilidades parentais ou habitação de família. Acordos sobre questões como partilha de bens também devem ser entregues.
Como dar entrada no divórcio litigioso (sem consentimento)?
Quando acontece um divórcio litigioso, ou seja, não há consentimento sobre o divórcio ou questões ligadas ao mesmo, o processo deve iniciar-se em tribunal.
Questões como responsabilidades parentais ou até partilha de bens são discutidas em tribunal.
Onde pode dar entrada do divórcio?
A entrada do divórcio depende do tipo de divórcio em questão. Quando é litigioso, o tribunal é o local onde o processo deve ser feito.
Quando acontece um divórcio amigável, este pode ocorrer das seguintes formas:
Plataforma online:
Os documentos podem ser anexados digitalmente e o pedido pode ser feito dessa forma.
Lojas de cidadão:
As lojas de cidadão podem abarcar serviços relacionados com o divórcio. É importante ver quais são as lojas de cidadão perto da sua área de residência.
Conservatória do registo civil:
A documentação e pedido de divórcio podem ser feitos numa conservatória presencialmente.
Precisa de advogado para dar entrada de divórcio?
Seja num processo de divórcio por mútuo consentimento ou num divórcio litigioso, é muito importante a presença de um advogado. Este profissional da área do direito é a melhor pessoa para auxiliar as pessoas com questões burocráticas, e os seus conhecimentos da lei fazem com que seja o melhor conselheiro e a melhor pessoa para orientar outras em situações de divórcio, sempre com os direitos como principal enfoque.
Na Advogados de Divórcio tem ao seu dispor profissionais qualificados, devidamente aptos para prestar todo o apoio que necessita em todo o processo de divórcio, numa fase inicial inclusive.
O que é necessário levar para dar entrada do divórcio?
Os documentos necessários variam consoante o tipo de divórcio que está a ser celebrado. No entanto, em ambos os casos existem documentos importantes e em comum, como:
- Certidão de casamento;
- Documentos de identificação;
- Documentos sobre acordos acerca da pensão de alimentos, divisão de bens, etc.
Quanto custa um divórcio?
Os custos de um divórcio variam consoante vários fatores. Por exemplo, um divórcio por mútuo consentimento e com partilha de bens tem o valor de 280€, mas pode chegar até valores como 625€, caso os moldes em que o divórcio acontece sejam diferentes.
Para além destes valores referentes aos custos com taxas de justiça ou conservatória, ainda existem os valores dos honorários relativos ao trabalho do advogado.
O que acontece depois do pedido de divórcio?
O que acontece após um pedido de divórcio depende do tipo de divórcio que é feito, ou seja se é litigioso ou por mútuo consentimento. Questões como a morosidade e as dinâmicas de resolução do divórcio dependem desses fatores.
No caso do divórcio por mútuo consentimento, este é mais rápido, uma vez que não existem obstáculos entre as partes envolvidas. Tudo o que sejam documentos são simples, sendo estes documentos que deixem explícitos os acordos a que os cônjuges chegaram sobre temas como partilha de bens ou guarda dos filhos.
Quando se trata de um divórcio litigioso, este é mais demorado uma vez que acontece em tribunal. Todas as questões inerentes ao divórcio são tratadas em tribunal.
Conclusão
Para iniciar um divórcio, é importante ter em consideração se este é um divórcio litigioso, ou seja, se não há consentimento sobre o processo, ou se é amigável, onde as partes envolvidas estão de acordo sobre o divórcio.
Um divórcio litigioso é mais demorado, e é iniciado em tribunal. Todas as questões ligadas ao casal são tratadas em tribunal.
No caso do divórcio amigável, este é mais rápido, e pode ser tratado online ou numa conservatória do registo civil. Documentos onde estejam escritos os acordos sobre questões como separação de bens ou responsabilidades parentais são os mais importantes neste processo.
Um advogado é essencial para orientar e aconselhar as pessoas que se encontrem em processo de divórcio, e para que os seus direitos sejam sempre assegurados.
