No momento de um divórcio, a casa que um casal partilha inclui um dos bens a partilhar. No entanto, quem fica com a casa de morada de família? Quem decide e com que parâmetros? Estas e outras questões serão abordadas…
Em 2024, Portugal enfrenta uma nova realidade no que concerne à atualização da pensão de alimentos. Este tema é particularmente relevante para advogados, pais e mães que procuram compreender as mudanças e como estas podem afetar as suas obrigações financeiras.…
São vários os tipos de regime de bens, desde a comunhão de bens, onde os bens de um casal são partilhados por ambos, até à separação total de bens. Neste artigo irá ser abordado o tema da separação de bens,…
Prefere ouvir? Temos um resumo! Um divórcio abarca uma série de responsabilidades para os dois membros do casal. A partilha de bens assume-se como um deles. Ao longo deste artigo saiba o que fazer com as contas bancárias, a casa…
