Em Portugal, a expressão guarda partilhada é usada no discurso comum para descrever o modelo em que ambos os pais mantêm responsabilidades parentais ativas. A lei fala em responsabilidades parentais exercidas em comum, colocando o interesse da criança no centro. Este guia explica, de forma prática, o enquadramento legal, como se define a residência, como se organiza o tempo com cada progenitor, como se calcula a pensão de alimentos e como se formaliza o acordo.

Manter a casa depois da separação é possível e, muitas vezes, desejável. Uma das soluções é comprar a quota do outro ex cônjuge. Para que resulte, é essencial confirmar o regime de bens, apurar o valor atual do imóvel, calcular a torna e obter a aprovação do banco para ficar como único titular do crédito. Este guia mostra, passo a passo, como preparar a documentação, negociar com a instituição financeira e integrar a operação no acordo de partilha, com exemplos práticos e checklists aplicáveis de imediato.

Saber o que entra na comunhão e o que fica fora é essencial para quem vai casar, já casou ou está a preparar uma separação. Em termos práticos, falamos dos ativos e direitos que pertencem a ambos os cônjuges e de como a lei os enquadra. Este guia explica, em linguagem simples, a diferença entre bens comuns e bens próprios, o papel do regime de bens, o impacto das dívidas e os cuidados a ter com a casa de morada de família. Traz exemplos, documentos-chave e passos rápidos para proteger a sua meação e evitar litígios desnecessários.

O que é o processo de inventário? Esta é a pergunta que mais ouvimos quando chega a hora de organizar a partilha de bens após um divórcio ou um falecimento. O processo de inventário é o procedimento que identifica, avalia e reparte bens, direitos e dívidas entre os interessados, assegurando que cada um recebe o que lhe pertence. Neste guia prático explicamos, com linguagem clara, o que é o processo de inventário, quando usar, como decorre, quais os documentos, custos, prazos e como evitar erros que atrasam a partilha.

Inventário para partilha de bens após divórcio é uma expressão que assusta, mas não tem de ser um labirinto. Quando o casamento termina, é preciso inventariar, avaliar e repartir o património comum. Se houver acordo, o processo é simples. Se houver divergências, o inventário para partilha de bens após divórcio é o caminho formal para resolver tudo com segurança jurídica.

Como dividir dívidas após o divórcio é uma das questões que mais preocupa quem se separa. Entre créditos à habitação, cartões, despesas do lar e eventuais fianças, decidir como dividir dívidas após o divórcio exige clareza sobre a lei portuguesa, sobre o regime de bens e sobre as opções de negociação com credores. Este guia explica, passo a passo, como dividir dívidas após o divórcio de forma estratégica, legal e realista, para que tome decisões informadas e proteja o seu património.

A venda de imóvel após divórcio é uma das questões mais sensíveis que surgem quando o casamento termina. Entre registos, impostos, consentimentos e prazos, pequenas decisões têm impacto no dinheiro que recebe e no tempo que tudo demora. Este guia prático explica, passo a passo, como conduzir a venda de um imóvel após o divórcio com segurança jurídica, como articular a partilha, que autorizações precisa, como lidar com o crédito à habitação, como tratar registos, quais os impostos e que erros evitar.

Os direitos dos avós após o divórcio é um tema que surge sempre que a separação dos pais ameaça o convívio com os netos. Em Portugal, a lei reconhece o valor único destes laços e dá ferramentas para os proteger. Neste guia completo é explicado, em linguagem clara, o que a lei prevê, quando e como pedir convívio, como funcionam as medidas provisórias, como articular estes pedidos com a regulação parental, que prova reunir, quanto pode demorar e como evitar erros comuns. O objetivo é que qualquer avô ou avó saiba exatamente o que fazer para manter uma relação estável e saudável com os netos após o divórcio.

O pedido de divórcio por uma das partes é a decisão de avançar com o divórcio mesmo quando o outro cônjuge não concorda. Em Portugal, esta via judicial existe para proteger quem precisa de pôr fim ao casamento e não encontra consenso. Este guia completo e prático explica, de forma clara, como funciona o pedido de divórcio por uma das partes, qual a base legal, onde se apresenta, que documentos reunir, que medidas provisórias pode pedir, como ficam os filhos, a casa e os bens, e que erros deve evitar. O objetivo é simples: ajudá-lo a preparar um pedido de divórcio sólido, rápido e eficaz, reduzindo conflitos, custos e surpresas.

Divórcio com bens em comum é, para muitos casais, o ponto mais sensível do processo. A forma como se divide a casa, as contas bancárias, o carro ou as dívidas influencia diretamente a estabilidade financeira de cada um após o casamento. Este guia prático e completo, explica como funciona a divisão em Portugal, quais as regras legais aplicáveis, quais os passos concretos a seguir e como evitar erros que custam tempo e dinheiro.