
Ausência do outro cônjuge sem notícias: o que fazer
Sabia que existem situações onde o cônjuge se ausenta, sem dar qualquer notícia? Nestas situações existem formas de gerir os bens em comum, bem como…
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Créditos compensatórios são uma ferramenta que é bastante importante em processos de divórcio. Os créditos compensatórios definem-se como uma forma de trazer equilíbrio às contribuições…
Após um divórcio, existem situações onde há a divisão de direitos e a luta pelos mesmos. No meio de todo este processo, é importante perceber…
As responsabilidades parentais definem-se pelas regras estipuladas entre um casal que se está a divorciar, relativamente aos seus filhos. No entanto, acontece que em alguns…
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O poder parental destaca as regras que os pais devem ter para com os filhos, em situações de separação. A conservatória do registo civil é…
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Divórcio de sócios: já ouviu falar? Neste artigo ficará a saber mais sobre o que é um divórcio de sócios, os principais tipos de dissolução…
O divórcio é o processo de rompimento legal de um casamento. Dentro deste regime existem dois tipos: o divórcio litigioso, e o divórcio por mútuo…